Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa a servidora Jaciara de Souza e Silva para exercer a função de Assistente de Controle Interno.
INSTITUI O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES” DE FLORESTA.
Dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino do Município de Floresta, públicas e privadas, de substituir as sirenes e os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de sensibilidade auditiva, e dá providências correlatas.
"Dispõe sobre a criação de uma Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo, com intérprete da língua brasileira de sinais-libras".
“Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Prevenção e Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero e dá outras providências.”
Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
“Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta- PE, em igualdade de condições com os demais candidatos.”
Denomina Unidade de Saúde Manoel Maniçoba da Silva.
Institui o Programa Educação Antirracista no âmbito do município de Floresta-PE e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Institui Medalha de Mérito “Professora Maria Dilma Novaes Goyana".
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: - Adriano Constantino Magalhães Ferraz - Assessor Legislativo - Matrícula n° 603-1 - 100%; - Claudiane de Sá Vieira Silva - Assessor de Gabinete - Matrícula n° 604-1 - 50%.
Art. 1° - Nomear Claudiane de Sá Vieira Silva, Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Nomear Adriano Constantino Magalhães Ferraz, Assessor Legislativo CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 03/06/2024