Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1° - Exonerar, a pedido, Clovanildo José da Silva - Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Exonerar, a pedido, Isadora Nunes da Silva - Assessora Legislativa CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Denomina Logradouro Público.
Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as pessoas com doenças graves que residam no município de Floresta-PE e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público.
Denomina Cozinha Comunitária Maria José Monteiro de Souza e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público.
Denomina logradouro público.
Denomina Logradouro Público.
Denomina DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA em nosso município e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público.
Denomina logradouro público.
Denomina logradouro público.
Denomina Quadra Poliesportiva Pública Municipal.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta(PE) e dá outras providências.
EMENTA: Denomina logradouro público de “Rua Cirilo Alves Diniz”.
Denomina Logradouro Público.
Denomina logradouro público de " Rua Alberto Cordeiro de Oliveira”.
Denomina logradouro público de “Rua Dr. Kerginaldo Diniz Novaes Carvalho”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h23 · Norma mais recente da lista: 30/04/2024