Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz” ao Senhor João Berto de Sá.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.
FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem, e dá outras providências.
ALTERA A LEI Nº 335 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNICIPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, O IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina logradouro público.
Denomina logradouro público.
Denomina a rua projetada 02, do Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Ancilon Leite de Sá”.
Denomina a Central Municipal de Abastecimento Farmacêutica de Milton Manoel Cordeiro e dá outras providências.
Denomina a Rua Projetada 40, localizada no Bairro Centro, no Município de Floresta-PE, como “Rua Ator Vavá Schön-Paulino”.
Denomina o nome da Creche localizada no Loteamento Três Marias, neste município, como Creche Municipal Fernando Sales de Moura Maniçoba, e dá outras providências.
Denomina Creche Municipal Luiz Antônio Torres – “Luizinho” em nosso município e dá outras providências.
ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM ATÉ 80 KWH/MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 24/03/2026