Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras Providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a designação de membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a destituição de membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, em razão de licença-maternidade, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Art. 1º - Conceder gratificação à servidora: - Ana Izabel Bezerra da Silva Lemos Xavier – Diretora de Execução Financeira e Orçamentária – 100% Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Designa servidora para responder pela Diretoria de Execução Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Floresta/PE.
Art. 1º - Exonerar a servidora Ana Izabel Bezerra da Silva Lemos Xavier do cargo de Assessora Parlamentara CC-08 da Câmara Municipal de Floresta, nomeada nos termos da Portaria nº 11/2025.
Concede licença-maternidade a Diretora de Execução Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Floresta/PE.
Institui a Política Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie Nim Indiano (Azadirachta indica) no Município de Floresta e dá outras providências.
Institui a Banda Filarmônica Nelson Barros da Rosa como Patrimônio Cultural Imaterial do Povo de Floresta-PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Floresta-PE e dá outras providências.
Art. 1º - Conceder gratificação às servidoras: - Edileuza Leal da Silva – Agente Administrativa – 100% - Elen Naiara Ferraz Fontes – Assessora de Gabinete – 100% Integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1º - Cancelar a gratificação concedida nos termos da Portaria nº 02/2026, de 05 de janeiro de 2026, à servidora Edileuza Leal da Silva, Agente Administrativa desta Casa.
Art. 1º - Nomear Elen Naiara Ferraz Fontes – Assessora de Gabinete CC-7, integrante da Câmara Municipal de Floresta.
Art. 1º - Exonerar Nelson Quirino de Sá Neto – Assessor de Gabinete, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1º - Nomear Laura Silva Nunes Nogueira – Assessora de Gabinete CC-7, integrante da Câmara Municipal de Floresta.
Art. 1º - Exonerar Vinícius Gabriel da Silva Sá – Assessor de Gabinete, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 16/04/2026