Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$215.541,05 (DUZENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS).
FICA DENOMINADA DE PRAÇA MARIA ÁGUIDA DE SOUZA (MARIA LEOCÁDIO) A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDINHO.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM VIRTUDE DOS GRAVÍSSIMOS IMPACTOS DE NATUREZA SANITÁRIA, ECONÔMICA E SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SEMANA SANTA.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANANIAS MISAEL DA SILVA MACIEL - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08.
NOMEAR ANANIAS MISAEL DA SILVA MACIEL - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
EXONERAR ALAN DA SILVA MACIEL - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO "DIU MIRENA" PARA AS MULHERES PORTADORAS DE ENDOMETRIOSE, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
ALTERA A LEI N° 803/2020, QUE FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO COMO MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, JACIARA DE SOUZA E SILVA, PARA O CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, REGISTRADA SOB MATRÍCULA DE N° 2001.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA ERNESTO PRIMO DE CARVALHO".
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE CARVALHO”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VER. ÂNGELO GOMES DE SÁ (ANJO MACÁRIO).
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE AV. SIZENANDO LOPES DE BARROS (HEROI DE GUERRA).
FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES:
NOMEAR ALAN DA SILVA MACIEL - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 16/04/2020