Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO 2020 (LEI MUNICIPAL N° 796, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019), CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA E MINIMIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA NATIEL VALGUEIRO BARROS (HERÓI DE GUERRA)”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA DR. CLÓVIS DINIZ DE CARVALHO BARROS”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA GAUDÊNCIO LEITE DE SÁ”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA BIANÔR ALVES DE BARROS”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA SARGENTO MAURILIO RODRIGUES DE CARVALHO”.
ABRE NO ORÇAMENTO DE 2020, (LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019), CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA MARLENE RODRIGUES DINIZ.
ABRE NO ORÇAMENTO 2020 (LEI MUNICIPAL N° 796, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019), CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA E MINIMIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
ABRE NO ORÇAMENTO 2020 (LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019), CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA E MINIMIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 343.475,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).
FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO POR VÍDEO CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DEVIDO À DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA PROF. AURIELENA VALGUEIRO DINIZ”.
ABRE NO ORÇAMENTO 2020 (LEI MUNICIPAL N° 796, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA E MINIMIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 20/07/2020