Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N° 103/2019.
“ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº823/2020”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA SIZENANDO LOPES DE BARROS (HEROI DE GUERRA)."
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO – JOSÉ THIAGO ROCHA DA SILVA.
ABRE NO ORÇAMENTO DE 2020 (LEI MUNICIPAL N° 796, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019), CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA E MINIMIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA JOÃO DE SÁ DOS SANTOS NOVAES (JOÃO LERO)".
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA SILVIO MENEZES".
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA MARIA DE LOURDES MIRA DA SILVA".
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA ÂNGELO TADEU DE CARVALHO LEITÃO".
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA ALCIDES ALVES DE CARVALHO BARROS".
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROFESSORA DJANIRA LEAL NOGUEIRA "DÉA NOGUEIRA".
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA MAJOR CARLITO NOGUEIRA".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AOS RECURSOS NO VALOR DE R$ 119.154,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E CENTO CINQUENTA E QUATRO REAIS), PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CUJO VALOR É DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OS QUAIS SÃO DESTINADOS PARA INCREMENTAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ.
NOMEAR KLEBER DE MENEZES LAFAYETTE - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR LENICA BULHÕES DE LEMOS MORAES - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DEVIDO À "DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACIDADE EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO, 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h44 · Norma mais recente da lista: 30/09/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026