Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ART. 1° - EXONERAR ANANIAS MISAEL DA SILVA MACIEL - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - EXONERAR MARIA ELZA DA SILVA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CC-04, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
DENOMINA SALA DE REUNIÕES: VEREADORA MARIA IZABEL FERRAZ.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA JURACI DE SOUZA GOMES".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESCONDIDINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR JÔNATAS DA SILVA SÁ - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
INSTITUI PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO" NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PARA CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO.
CRIA A "LEI JOAQUIM", UMA VEZ SANCIONADO O PROJETO E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 701/2018, QUE DISPÕE ACERCA DA MUDANÇA NA NOMENCLATURA "DIA MUNICIPAL DO SHOW GOSPEL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO DE 2020 (LEI MUNICIPAL N° 796, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019), CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA E MINIMIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
EXONERAR ELTHON BEZERRA DE SÁ - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ABRE NO ORÇAMENTO DE 2020 (LEI MUNICIPAL N° 796, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA E MINIMIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 728.000,00.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N°. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6, DE 2 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N° 103/2019.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 24/12/2020