Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR MARCOS ANTÔNIO DE SÁ - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
NOMEAR PATRÍCIO JOSÉ DE CARVALHO FREITAS - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
EXONERAR ÉZIO FEITOSA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
NOMEAR OS SERVIDORES: MARIA ANITA NERY GOMES, MARIA ELZA DA SILVA E ARIOSVALDO OLINTO DIAS, PARA OCUPAREM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
NOMEAR ARIOSVALDO OLINTO DIAS, PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO FORMADA POR MARIA ANITA NERY GOMES E MARIA ELZA DA SILVA.
NOMEAR MARGARIDA MARIA DE LIMA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-01, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR IGOR LUIZ DE SOUZA SILVA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR DIEGO WENDELL DE SÁ OLIVEIRA - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O DIA DO "SAIBA DIZER NÃO ÀS DROGAS – SDN", NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO REDUZIDO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO SR. VALMIR CALAÇA.
CONCEDE MEDALHA CONCEIÇÃO CAHÚ A KLEYSON ALVES CAVALCANTI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIZ GONZAGA PATRIOTA.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AOS ARTISTAS “OS QUENTES DA VAQUEJADA”.
CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO COMERCIANTE JACI FERRAZ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h56 · Norma mais recente da lista: 02/01/2020