Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO COMERCIANTE MÁRCIO SÁ NOGUEIRA.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ A ARTISTA RISONEIDE NOVAES.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ A ARTISTA BETH MARQUES.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA JOSÉ CAHÚ FILHO.
CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO COMERCIANTE SR. EDVALDO DE MENEZES LEAL.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA WASHINGTON LUIZ ALVES.
CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO EMPRESÁRIO CARLOS ROBERTO LEITE DE MENEZES.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA GREGÓRIO SILVA.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA PEDRO EUZÉBIO NASCIMENTO.
CONCEDE MEDALHA "ADOLFO FERRAZ" AO COMERCIANTE BARTOLOMEU LOPES DA SILVA (NICO).
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA "CONCEIÇÃO CAHÚ" A DUPLA JOÃO NETO E FABINHO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ, AO ARTISTA ARISTÓTELES VALGUEIRO FERRAZ (TOTINHA VALGUEIRO).
CONCEDE MEDALHA CONCEIÇÃO CAHÚ A MARIA DO DESTERRO DA SILVA SOUZA.
CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO EMPRESÁRIO MARCOS MANOEL LIMA SOARES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURINUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DATA DO FERIADO MUNICIPAL "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA".
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 582/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h32 · Norma mais recente da lista: 11/12/2019