Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO DR. ALEXANDRE BARROS DA FONSECA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTEÚDO E AÇÕES QUE TRATAM DA SAÚDE BUCAL, COM ÊNFASE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO: MARGARIDA MARIA DE LIMA.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO: IGOR LUIZ DE SOUZA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. LUCIAN SAYRO DE SÁ FREIRE.
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A MISSA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DO AIRI.
CRIA O PROGRAMA INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS - PIAFI, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
OBRIGA QUE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS SEJAM DIGITADAS DE FORMA LEGÍVEL POR MÉDICOS E DENTISTAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
NOMEAR VANEIDE NUNES DE SOUZA - ASSESSORA LEGISLATIVA CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR FRANCISCO VALENTIM DA SILVA JÚNIOR - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TÉCNICA DE EXTINÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL N°. 355/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 01/11/2019