Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE POR BICICLETAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE "MEDALHA ADOLFO FERRAZ" AO EX-VEREADOR E HOJE COMERCIANTE, FARMACÊUTICO SR. JOÃO FERNANDO SAMPAIO NOVAES.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA A COLETA DE GARRAFAS DE PLÁSTICOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
CONCEDE "MEDALHA ADOLFO FERRAZ" AO SENHOR TÁCIO PEDRO DE SOUZA.
CONCEDE "MEDALHA ADOLFO FERRAZ" AO EMPRESÁRIO HERCOLES MOURA MANIÇOBA.
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS E DEFINE CRITÉRIO OBJETIVO DE DESEMPATE NO CERTAME PÚBLICO A ATUAÇÃO COMO MESÁRIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO "MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS A SERVIDORA VANUCE ADRIANE DOS SANTOS DA SILVA - SUPRESSÃO DE 50 HORAS/AULAS SOBRE OS VENCIMENTOS NO PERÍODO DE 2017 À 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE ESTÃO IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA".
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MATÉRIAS COMO ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “MARÇO LARANJA”, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 1° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI N° 552/2014.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 24/07/2019