Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação do Mirante Fazenda Cantinho e Espaço de Lazer Agamenon Cornélio da Silva.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera as Tabelas do Código Tributário Municipal e dá outras providências
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Floresta/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Art. 1° - Exonerar, a pedido, o servidor José Elvis da Silva Souza Nogueira, portador do RG n° ***, inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, titular do cargo de Auxiliar Administrativo, para o qual fora nomeado, nos termos da Portaria n° 049/2020, datada de 30/12/2020, com efeitos a contar a partir dessa data.
Dispõe sobre a vedação de fogos de artifício e fogueiras e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 25 de junho de 2021 e dá outras providências.
Denomina de "RUA JOÃO DE SOUZA NETO (João Neto)", a Rua Projetada nº 01, no Distrito de Nazaré do Pico, município de Floresta-PE.
Denomina de "Rua EUCLIDES DE SOUZA FILHO (Clidô)", a Rua Projetada nº 02, no Distrito de Nazaré do Pico.
Art. 1° - Conceder gratificação de 75% aos servidores: - Daniel Bezerra de Amorim - Diretor do Departamento Legislativo e Patrimonial - Kézia de Menezes Lafayette Barros - Coordenadora de Controle Interno integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Conceder gratificação de 50% ao servidor: - Daniel Bezerra de Amorim - Diretor do Departamento Legislativo e Patrimonial integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
ART. 1° - Destituir a servidora Kézia de Menezes Lafayette Barros, Diretora do Departamento Legislativo e Patrimonial, exonerada nos termos da Portaria n° 58/2021, da função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. ART. 2° - Nomear Daniel Bezerra de Amorim, Diretor de Departamento Legislativo e Patrimonial, Portaria n° 59/2021 de 01 de junho de 2021, para a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
ART. 1° - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS COMO GERENCIADORES DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO, POR MEIO DO SISTEMA E-TCEPE DA "UJ" CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE.
Cria Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO FERIADO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Nomear os servidores Kézia de Menezes Lafayette Barros - Coordenadora de Controle Interno CC-01 e Daniel Bezerra de Amorim - Diretor do Departamento Legislativo e Patrimonial CC-04, integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Exonerar os servidores Josélio Amaro Lisboa - Coordenador de Controle Interno CC-01 e Kézia de Menezes Lafayette Barros - Diretora do Departamento de Legislativo e Patrimonial CC-04, integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre implantação de Avenida de Recreio em via pública central da cidade de Floresta/PE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 29/06/2021