Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece normas complementares sobre medidas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Conceder gratificação às servidoras abaixo relacionadas:
ART. 1° - NOMEAR MARLY PEREIRA DE LIMA SOUZA - ASSESSORA LEGISLATIVA CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Altera a Ementa e dispositivos da Lei n° 662/2016, que "Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e todas as demais existências de gênero e sexualidades), dispondo sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências".
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
ART. 1° - SUBSTITUIR A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADOS EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, PASSANDO O INCISO "I" DA PORTARIA N° 41/2021 A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: I - PRESIDENTE DA COMISSÃO - LEONARDO DA SILVA TENÓRIO, DIRETOR DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PORTARIA N° 30/2021.
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Altera dispositivo da Resolução n° 16/2015, que Institui Medalha de Mérito Político Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Regulamenta o protocolo oficial através de Processo Legislativo Eletrônico (PL-e) no âmbito da Câmara Municipal de Floresta-PE e dá outras providências.
ART. 1º - NOMEAR ANTÔNIA IRENILDA LEITE BARBOSA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RH - CC-03, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1º - EXONERAR GISELE LEITE BARBOSA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RH - CC-03, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Art. 1° - EXONERAR VANEIDE NUNES DE SOUZA - ASSESSORA LEGISLATIVA CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Declara patrimônio de interesse histórico, paisagístico e cultural material de Floresta o casario e as praças das vias públicas – Coronel José Gonçalves Torres, Praça Antônio Ferraz Boiadeiro, Praça Antônio Ferraz, Praça Cel. Fausto Ferraz, Capitão Emílio Novaes e Rua Getúlio Menezes.
Dispõe sobre a proibição do manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Floresta, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Sr. José Erivaldo de Sá.
Art. 1° - Conceder gratificação ao servidor: João Vitor Alves de Sá Rosa - Assessor de Gabinete - 50% - Integrante da Câmara Municipal de Floresta.
ART. 1° - NOMEAR MARIA LUIZA DE SÁ - ASSESSORA DE PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR JOÃO VITOR ALVES DE SÁ ROSA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - EXONERAR JUSSARA ALVES DA SILVA - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - EXONERAR JOÃO CASIMIRO VASCONCELOS GARCIA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 01/06/2021