Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores”.
Concede o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores”.
Dispõe sobre criação da CÂMARA JOVEM no município de Floresta/PE.
Altera a Ementa e dispositivos da Resolução n° 03/2020, que dispõe sobre a instituição do Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores” no dia Internacional da Mulher, no Município de Floresta, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 403.713,60 (quatrocentos e três mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos).
Institui no Município de Floresta o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil).
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 416.502,25 (quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos).
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Art. 1° - Conceder gratificação ao servidor: Janiel da Silva Marinho - Assessor de Gabinete - 50% - Integrante da Câmara Municipal de Floresta.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento social do município de Floresta - FLORESTAPREV.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Cria o Programa Professor Conectado no âmbito do Município de Floresta/PE para apoiar os professores durante a execução das atividades remotas, sejam elas realizadas através de plataforma educacional e/ou aplicativo, e dá outras providências.
Fixa em 1 (um) salário mínimo o menor vencimento base praticado no âmbito do Poder Executivo Municipal de Floresta-PE, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
ART. 1° - NOMEAR JANIEL DA SILVA MARINHO - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Floresta-PE.
ART. 1° - CANCELAR GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA SAMARA DE SOUZA, ASSESSORA PARLAMENTAR, MATRÍCULA 516-1, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 35/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h31 · Norma mais recente da lista: 30/03/2021