Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ART. 1° - CONSTITUIR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADOS EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, COM O OBJETIVO DE AFERIR A APTIDÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 645/2016.
ART. 1° - NOMEAR JUSSARA ALVES DA SILVA - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - EXONERAR MARIA CONSUELO DE MENEZES LEAL - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM RAZÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DECLARADA MUNDIALMENTE.
ART. 1° - NOMEAR ÍTALO CAIO DE MELO FRANÇA TÔRRES - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - EXONERAR KLEBER KELVIN BARROS NUNES NOGUEIRA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA : BRUNA LARISSA DE SÁ SILVA - EFETIVA - MATRÍCULA 2005-2 - 20%, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% AOS SERVIDORES:
ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES...
ART. 1° - DESIGNAR PESSOA QUALIFICADA COMO "GERENCIADOR MASTER" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E EXPEDIENTE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - CONSTITUIR O CARGO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021.
ART. 1° - NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, PARA ATUAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021.
ART. 1° - NOMEAR LEONARDO DA SILVA TENÓRIO - DIRETOR DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR DIANE CÁTIA DE ARAÚJO VALGUEIRO - ASSESSORA DE GABINETE - CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
ART. 1° - MARIA CONSUELO DE MENEZES LEAL - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR NANCI SANDRA DA LUZ MENEZES LEAL - ASSESSORA LEGISLATIVA CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR CYRO GUTEMBERG ALVES DINIZ DE CARVALHO - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR JOANA MÉRCIA SILVA - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 15/02/2021