Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ART. 1° - NOMEAR CARLOS HENRIQUE DE SÁ MENEZES SILVA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° NOMEAR MARIA AUXILIADORA DA SILVA JESUS - ASSESSORA DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO ÀS SERVIDORAS: EDILEUZA LEAL DA SILVA FERRAZ BEZERRA E NARA MENEZES GOMES ASSIS.
ART. 1° - NOMEAR PATRÍCIO JOSÉ DE CARVALHO FREITAS - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR ANDREA MARQUIM NOGUEIRA CORNÉLIO - ASSESSORA LEGISLATIVA CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR JOÃO CASIMIRO VASCONCELOS GARCIA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - JOÃO AVELINO DOS SANTOS NETO - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR ISADORA NUNES DA SILVA - ASSESSORA LEGISLATIVA CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR KLEBER KELVIN BARROS NUNES NOGUEIRA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR ELOISA MAYARA GOMES DE MELO - ASSESSORA DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR JOSÉ SERAFIM DE SOUZA FERRAZ - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR SAMARA DE SOUZA - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR CLOVANILDO JOSÉ DA SILVA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR JANICE SUELI DE SÁ SILVA - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR MARIA JACIARA ALVES TORRES SIQUEIRA - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR VANDERSON VITAL DE SOUZA - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR ÉRIKA GOMES NOVAES - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE DIFÍCIL ACESSO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DEVIDO A "DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM VIRTUDE DOS GRAVÍSSIMOS IMPACTOS DE NATUREZA SANITÁRIO, ECONÔMICO E SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1° - NOMEAR JEAN CARLOS DE MELO RODRIGUES - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 13/01/2021