Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ART. 1° - NOMEAR GUSTAVO CAVALCANTI NOVAES FERRAZ - ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO - CC-05, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA - CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CC-06, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR KÉZIA DE MENEZES LAFAYETTE BARROS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E PATRIMONIAL - CC-04, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR GISELE LEITE BARBOSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RH - CC-03, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - NOMEAR JOSÉLIO AMARO LISBOA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-01, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
ART. 1° - EXONERAR MARIA JACIARA ALVES TORRES SIQUEIRA- ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - EXONERAR MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - EXONERAR JEAN CARLOS DE MELO RODRIGUES - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - EXONERAR ISADORA NUNES DA SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - EXONERAR JOÃO AVELINO DOS SANTOS - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - EXONERAR CYRO GUTEMBERG ALVES DINIZ - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - EXONERAR MARIA AUXILIADORA DA SILVA JESUS - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - EXONERAR EDILENE DA SILVA MACHADO - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - EXONERAR GUILHERME MENEZES DE SÁ NOVAES - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - EXONERAR CÉLIO REGIS NOVAES - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - EXONERAR CARLOS JOSÉ DA SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - EXONERAR JÔNATAS DA SILVA SÁ - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - EXONERAR CÍCERA ADRIANA DA SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ART. 1° - EXONERAR ARIOSVALDO OLINTO DIAS - ASSESSOR DE IMPRENSA CC-05, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021