Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR CYRO GUTEMBERG ALVES DINIZ - ASSESSOR DE GABINETE - 40% - INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2015.
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2014.
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2017.
Art. 1° - Conceder gratificação de 30% ao servidor: - Jadilson de Sá Carvalho - Efetivo - Matrícula n° 2006-1 Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Denomina Praça Pública de "Praça Ursulina Maria de Souza".
Institui, no âmbito do Município de Floresta, o Mês de Outubro como ‘’Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor ‘’, e dá outras providências.
Declara Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural de Floresta as praças e o casario, localizados na Rua Major João Novaes.
Institui o mês de agosto como o "MÊS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL", de Floresta.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza a mudança da área pública cedida para manutenção do "Programa Academia Pernambuco" e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 01/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta.
Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Floresta – PE.
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2018.
ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ELCILANE OLIVEIRA SILVA - ASSESSORA DE GABINETE - 40% - INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Art. 1° - Nomear Elcilane Oliveira Silva - Assessora de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Exonerar Ítalo Caio de Melo França Tôrres - Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 30/08/2021