Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Floresta – PE.
Denomina logradouro público.
Denomina logradouro público.
Denomina logradouro público.
Denomina logradouro público.
Denomina logradouro público.
Denomina logradouro público.
Denomina logradouro público.
Denomina logradouro público.
Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais" no município de Floresta e dá outras providências.
Denomina "Academia Pernambuco" no âmbito do Município de Floresta-PE
Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes para adolescentes dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações da Lei n° 857/2021, que instituiu no Município de Floresta o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente, pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL N° 19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 20/09/2021