Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Art. 1° - Conceder gratificação à servidora : Maria do Carmo de Sá Silva Ribeiro - Assessora Parlamentar - 100% - Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE o Dia Municipal de Combate a LGBTfobia, a ser celebrado no dia 13 de setembro, e dá outras providencias.”
Dispõe no âmbito do município de Floresta sobre a criação de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, e dá outras providências.
Institui o dia 21 de agosto como o Dia Municipal do Turismo.
Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica e demais regulamentações.
Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nos órgãos municipais no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências
Art. 1° - Nomear Maria do Carmo de Sá Silva - Assessora Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Exonerar Janice Sueli de Sá Silva - Assessora Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Floresta - Pernambuco.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de médio e grande soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Floresta e adota providências correlatadas.
Denomina Praça Pública.
Denomina Praça Pública.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h53 · Norma mais recente da lista: 21/10/2021