Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providencias.”
Institui no Calendário de Eventos do Município de Floresta-PE, o Dia do Profissional da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 725/2018.
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Floresta – PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Art. 1° - Conceder gratificação à servidora : Laura Cantarelli Feitosa Ferraz - Assessora Parlamentar - 100% - Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Nomear Laura Cantarelli Feitosa Ferraz - Assessora Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Regulamenta em âmbito municipal a aplicação do saldo remanescente do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e prorroga o prazo de utilização do recurso, de acordo com a lei federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela lei federal n. 14.150/2021, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Art. 1° - Exonerar Joana Mércia da Silva - Assessora Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 147.114,43 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 147.114,43 e dá outras providências.
Dispõe sobre feriado do dia 28 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h32 · Norma mais recente da lista: 04/11/2021