Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Plano Plurianual do Município de Floresta para o período de 2022 a 2025.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2022.
“Institui, no âmbito do Município de Floresta-PE, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.”
“Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Floresta, bem como a disponibilização da mesma no site da prefeitura.”
Institui, no Município de Floresta, o Dia Municipal e a semana de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia.
ART. 1° - Nomear Rodrigo Bezerra - Assessor Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
ART. 1° - Exonerar Maria do Carmo de Sá Silva Ribeiro - Assessora Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Estabelece a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência nos órgãos e entidades públicos, bem como em locais privados do Município de Floresta/PE, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir do dia 03 de dezembro de 2021.
Autoriza a prorrogação de contratos relativos à contratação temporária de excepcional interesse público prevista no Decreto Municipal n° 19, de fevereiro de 2021.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a interveniência da administração pública municipal de Floresta/PE em operações de crédito para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Concede Medalha de Mérito Político-Adminstrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 13/12/2021