Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Mérito Político Administrativo "Afonso Augusto Ferraz".
Art. 1° - Cancelar a gratificação concedida à servidora Edileuza Leal da Silva, agente administrativa, matrícula 31-1, nos termos da portaria nº 03/2022 de 05 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre restrições aos eventos sociais e atividades econômicas, em razão da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e da Influenza H3N2, alta taxa de contaminação e transmissão, no município de Floresta/PE e dá outras providências.
Art. 1° - Nomear Gutemberg Dantas Barros dos Santos - Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Exonerar Márcio Assuério Rodrigues - Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Floresta, em decorrência da COVID-19, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre os FERIADOS nas repartições municipais e dá outras providências.
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Floresta/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Dispõe sobre restrições às atividades sociais e econômicas em razão da emergência de saúde pública decorrente da alta taxa de contaminação e transmissão da COVID-19, bem como a obrigatoriedade de apresentação de passaporte vacinal e/ou testagem negativa para Covid-19, para acesso e permanência nos órgãos e estabelecimentos públicos e dá outras providências.
Art. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% AOS SERVIDORES:
ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES:
Ato que regulamenta a concessão de Gratificações de Incentivo em conformidade com a Lei 645/2016.
Art. 1° - Constituir o CARGO DE PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO para atuar na Câmara Municipal de Floresta-PE, durante o Exercício de 2022.
Art. 1° - Nomear Comissão Permanente de Licitação - CPL para atuar na Câmara Municipal de Floresta-PE, durante o exercício de 2022.
Denomina Logradouro Público.
Denomina Logradouro Público.
Denomina Logradouro Público.
Denomina Logradouro Público.
Denomina logradouro público.
Denomina Logradouro Público.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 16/02/2022