Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.
FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.113/2020, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “Cidade Limpa, Povo Saudável!” e a Semana Municipal Lixo Zero.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Cria Comissão Eleitoral
“Concede Título de Cidadã Honorária Florestana”.
Altera dispositivo do Regimento Interno e dispõe sobre antecipação de eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Floresta -PE, para o biênio 2023/2024 e dá outras providências.
Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE.
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Malba Franciane Pereira.
Dispõe sobre o expediente no município de Floresta/PE durante o período carnavalesco e dá outras providências.
Art. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES:
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Moisés Medeiros de Araújo.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Caetano Leite Filho.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 24/03/2022