Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais nos dias 13 e 14 de abril de 2022 e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar do Município de Floresta, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Concede título de Cidadã Honorária Florestana.
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Concede Medalha Adolfo Ferraz a Israel Maniçoba de Menezes.
Denomina biblioteca de escola pública municipal.
Denomina biblioteca de escola pública municipal.
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Aparecida Cristina Novaes de Souza.
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.
Concede “Título de Cidadã Honorária Florestana” a NOEMIA MARIA DA SILVA TORRES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 21/04/2022