Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio Previdência Social de Floresta", e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL “MARACATU AFROBATUQUE.”
“Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.”
Transfere as comemorações alusivas ao dia da Proclamação da República, dia 15 de novembro para dia 17 de novembro, no âmbito do município de Floresta e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
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Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências.
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Art. 1° - Conceder gratificação ao servidor: - Iago Samarone Leal de Andrade Lima – Assessor Legislativo – 100% Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Nomear Iago Samarone Leal de Andrade Lima - Assessor Legislativo CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 07/12/2023