Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.
Art. 1° - Conceder gratificação à servidora Edileuza Leal da Silva - Agente Administrativo.
Art. 1° - Cancelar a gratificação concedida nos termos da Portaria n° 14/2023, de 02 de maio de 2023 à Edileuza Leal da Silva, Agente Administrativa desta Casa.
Art. 1° - Efetivar os servidores abaixo relacionados, tendo em vista sua aprovação no Estágio Probatório: - Bruna Larissa de Sá Silva - Auxiliar Administrativa; - Izabela Ilka de Sá Félix - Agente Administrativa; - Jadilson de Sá Carvalho - Assistente de Redação; - José Erivaldo de Sá - Motorista; - Nara Menezes Gomes Assis - Auxiliar Administrativa.
ART. 1 ° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA: - Samara Souza — Assessora parlamentar — 50% Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Denomina logradouro público.
Denomina logradouro público.
Divulga os dias feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024 e dá outras providências.
DESIGNA MEMBROS DA OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Agente de Contratação e designa Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências.
Não houve, até a presente data, edição e publicação de Lei Delegada neste ano.
Denomina logradouro público.
Denomina logradouro público.
Denomina Logradouro Público.
Denomina Logradouro Público.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 23/02/2024