Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1° - Exonerar, a pedido, Vanderson Vital de Souza - Assessor Legislativo CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 03 de novembro de 2023 outras providências.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Floresta-PE, o Campeonato OPEN FLORESTA DE JIU JITSU.
Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais e dá outras providências.
Denomina Praça Pública.
DISPÕE sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Art. 1° - Conceder gratificação à servidora: - Jaynnara Ferraz Lima – Assessora Parlamentar – 100% Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Nomear Jaynnara Ferraz Lima, Assessora Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Exonerar, a pedido, Maria Luiza de Sá, Assessora Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Dá nova redação a dispositivos constantes da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE.
Assegura à mulher o direito a presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Floresta - PE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL N° 14.4374, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da rede privada de saúde do Município e dá outras providências.
Reajusta a remuneração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 30/10/2023