Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA SANTA TERESA.
Institui o Dia Municipal do Farmacêutico e dá outras providências.
Determina que veiculem no carnê do IPTU, enviado ao consumidor, canais de denúncia de crimes de maus-tratos e frases de conscientização em defesa dos animais.
Denomina praça nesta cidade e dá outras providências – PRAÇA JACIONE DA SILVA CLEMENTINO
Denomina Parque Linear José Pinheiro dos Santos Filho (Pinheirão) e dá outras providências.
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA DA INTEGRAÇÃO ZÉLIA BEZERRA.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 6.908, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Regulamenta o pagamento de plantões extraordinários e eventos extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015, a fim de redefinir o Conselho Municipal de Previdência para Conselho Deliberativo, criar o Conselho Fiscal, e dá outras providências
Dispõe acerca do pagamento de ajuda de custo para os médicos pelo Brasil, conforme preconiza a Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Família Amaro Matias, em reconhecimento aos importantes serviços públicos prestados a Caruaru.
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Welson Luiz da Costa Santos e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Ordem DeMolay e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Delma Evaneide Silva e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito a ACACCIL - Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Rotary Club Caruaru e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h45 · Norma mais recente da lista: 02/12/2022