Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece a Utilidade Pública ao Vera Cruz Esporte Clube.
Doação de um terreno ao Centro Espírita Leon Denis.
Autoriza a doação de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Crédito Especial.
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Prefeitura.
Dispõe sobre indenização a professora Alaíde Queiroz.
Dispõe sobre Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para a inauguração da Rádio Difusora de Caruaru.
Dispõe sobre a isenção de impostos por 10 anos a Rádio Difusora de Caruaru.
Cancelada o imposto.
Subvenção a Escola Técnica do Comercio de Caruaru.
Anulada a importância de Cr$ 455.628,90 do orçamento.
Crédito Suplementar.
Crédito Especial.
Gratificação de Abono de Natal.
Venda de terreno por trás do Cone Caruaru
Desapropriar prédio
Auxíliio de Cr$ 10.000,00 para o Congresso de Jornalista
Subvenciar com Cr$ 200,00 mensais para a Conferência de São Vicente de Paula.
Indenização de um terreno
Desapropriação de um terreno.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 29/10/1951