Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Desapropriar terreno..
Construir um chafariz no Alto do Vassoural.
Perdão dos impostos atrasados.
Convidar os devedores dos impostos atrasados para regularizar o débito.
Crédito Especial.
Crédito Especial.
Criação de 15 cadeiras 10 de Primeira Estância e 5 de Terceira.
Isenção de impostos por 10 anos
Isenção de impostos.
Incluir no quadro de Pessoal Inativo do Município, o ex-funcionário João Ferreira Tupinabá
Crédito Suplementar.
Crédito Suplementar
Convênio da Prefeitura com o Estado, para a construção da ponte do Caiucá.
Vender em concorrência pública o que se encontra no Reservatório do Abastecimento.
Desapropriar um terreno.
Anulada a importância de Cr$ 247.355,40.
Imposto de selo em estampilhas
Alienar um Jeep e uma Caminhoneta do município.
Desapropriar casas.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 17/04/1952