Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Desapropriação de prédios.
Perdão de débitos.
Crédito Especial.
Crédito Especial.
Crédito Suplementar.
Rua Desembargador João Pais.
Restituir Cr$ 8.000,00.
Feriado municipal dia 13 de agosto.
Adquirir terreno.
Isenção de Imposto predial.
Desapropriação de prédio.
Desapropriação de terreno.
Auxílio de Cr$ 5.000,00 ao São Paulo Futebol Clube.
Crédito Especial.
Alienar um caminhão do Serviço de Limpeza da Prefeitura.
Subvenção a Associação Caruaruense de Imprensa, com a quantia de Cr$ 300,00.
Subvenção de Cr$ 20.000,00 ao Hospital São Sebastião.
Desapropriar terreno e fazer doação ao Estado, para a construção da Coletoria Estadual.
Desapropriar prédio
Empréstimo para a construção do prédio da Prefeitura e do Grande Hotel.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 26/08/1952