Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRAÇA CORONEL LEOCÁDIO PORTO.
CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR PROF. JOSÉ FLORÊNCIO LEÃO.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
VENDA DE UM TERRENO.
AUXILIAR COM CR$ 10.000,00 A 2ª SEMANA PRÉ-CARNAVALESCA DE 1955.
NOME DA PRAÇA, PRAÇA DOM VITAL.
AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 AO CONGRESSO MARIANO
SUBVENÇÃO PARA DIVERSAS ENTIDADES.
NOME DE RUA, RUA AVELINO CÂNDIDO.
CREDITO SUPLEMENTAR.
CRÉDITO ESPECIAL., PARA PAGAMENTO DOS APOSENTADOS DA PREFEITURA.
DOAÇÃO DE TERRENO A COMPANHIA HIDRO-ELÉTRICA DE SÃO FRANCISCO.
REVOGADO O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 041 DE 1948
REDUÇÃO DE 50% DO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL DEVIDO.
FERIADO MUNICIPAL DIA 8 DE DEZEMBRO DE 1954.
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA.
INTIMAR OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, CUJA CALÇACAS ESTEJAM MAL CONSERVADAS.
TRANSFERÊNCIA DA DÍVIDA ATIVA DE RIACHO DAS ALMAS.
AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE UM CARRO-TRANSPORTE DE CARNE VERDE DO MATADOURO PARA O AÇOUGUE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 14/03/1955