Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
PRAZO DE 5 ANOS PARA A CONSTRUÇÃO QUE CONSTA NA LEI 313.
AUXÍLIO DE CR$ 15.000,00 A ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE IMPRENSA.
ADQUIRIR UM NOVO CONJUNTO ELÉTRICO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ITAÚNA.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100,000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DE ARTE POPULAR DE CARUARU.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
AUXÍLIO DE CR$ 20.000,00 A SOCIEDADE MUSICAL COMERCIAL CARUARUENSE, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA A COMPRA DE UM FARDÃO PARA O ESCRITOR ÁLVARO LINS.
CONSTRUIR UM PONTILHÃO NO RIACHO SALGADO.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA A PERMUTA DE MÁQUINA DE SOMAR DE 9 TECLAS POR UMA DE 12 TECLAS.
Crédito Especial de Cr$ 40.580,00 para o calçamento da Av. Agamenon Magalhães.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 44.940,00, PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE 1953 E 1954.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LEÃO DOURADO
CRIAÇÃO DE CARGOS.
PERDÃO DA DÍVIDA DA UNIÃO BENEFICIENTE DOS ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE CARUARU DA TAXA DE CALÇAMENTIO.
CREDITO ESPECIAL PARA A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA CORONEL PORTO.
APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1954
PERDÃO DE DÉBITO.
INSTALAR UM TELEFONE NO GRUPO ESCOLAR PROF. VICENTE MONTEIRO.
NOME DE RUA, RUA AGNELO DIAS VITAL, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 28/05/1955