Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ADQUIRIR TERRENO NO BAIRRO CAIUCÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO.
AUXILIAR COM CR$ 30.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO NA PRAÇA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU INSTALARÁ UMA BIBLIOTECA ESPECIALIZADA EM ASSUNTOS MUNICIPAIS
ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL.
SUBVENÇÃO DE CR$ 6.000,00 A ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO.
ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL.
VENDA DE TERRENO DA EDILIDADE, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, LOCALIZADO NO RIACHÃO.
AUXÍLIO ANUAL DE CR$ 12.000,00 AO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO.
CONSTRUÇÃO DE UM MERCARDINHO POPULAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM TERRENO DA EDILIDADE.
CONSTRUÇÃO DO FUTURO GINÁSIO MUNICIPAL DE CARUARU.
ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL.
ISENÇÃO DE IMPOSTO POR 10 ANOS, TODAS AS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM EM CARUARU.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
ISENÇÃO DE 50% DOS IMPOSTOS EM ATRASO.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
NOME DE RUA RUA PADRE JOSÉ AUGUSTO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA NA CAPELA E NO CEMITÉRIO DOM BOSCO.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE LOTES OU CASAS DO PARQUE SANTA MARIA.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h23 · Norma mais recente da lista: 27/06/1955