Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DO FUTURO ESTÁDIO MUNICIPAL.
ELEVA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES
PERDÃO DE DÉBITO.
NOME DE RUA, RUA SEVERINO VIEIRA DE MELO.
NOME DE RUA, RUA JOÃO NARCISO.
TAÇA CIDADE DE CARUARU.
DISPENSAR A TAXA DE CALÇAMENTO AOS PROPRIETÁRIOS DOS PRÉDIOS DA RUA LEÃO DOURADO.
CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCLUSÃO DO GRUPO ESCOLAR PROF. JOSÉ FLORÊNCIO LEÃO.
CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRÉDITO ESPECIAL PARA O CALÇAMENTO DA RUA LEÃO DOURADO
CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 1954
SUBVENCIONAR COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 800,00 AS PROF. GERALCINA LIMEIRA E IRENE DULCE
DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, CASA SITUADA NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO.,
FICA CLASSIFICADO NO PADRÃO T O CARGO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE PADRÃO H OCUPADO PELO FUNCIONÁRIO VINICIO FERNANDES LIMA
PROIBIDA A CONSTRUÇÃO DE CASAS COMERCIAIS COM AS PORTAS LARGAS DE MADEIRA NA RUA DOS SAPATEIROS.
CONCESSÃO A EMPRESA SÃO MARCOS.
CONCEDER AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 A EMBAIXADA DE ESTUDANTES DO COLÉGIO CARUARU.
CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO ALTO DO MOURA.
ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL.
ISENÇÃO DE IMPOSTO E LICENÇA POR 10 ANOS, DOS TERRENOS DE ARISTIDES VERAS, BAIRRO PETRÓPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 29/10/1955