Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PERDÃO DE IMPOSTOS ATRAZADOS E ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL.
CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR PROF. JOSÉ LEÃO.
CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIAÇÃO DE CARGOS
PADRONIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
CRÉDITO ESPECIAL PARA AJUDA AO MONUMENTO A IMACULADA CONCEIÇÃO A SER CONSTRUÍDAS.
CRIAÇÃO DE CARGOS.
PERDÃO DE DÉBITO E ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
NOME DE RUA, RUA CAPITÃO MANOEL TOPHIO BOA VENTURA.
PENSÃO MENSAL A SRA. MARIA AMÉLIA COSTA.
AUXÍLIO A BANDA MUSICAL NOVA EUTERPE.
CONCEDE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, NA BASE DE 30% SOBRE OS VENCIMENTOS
ACRESCENTA CR$ 700,00 (SETECENTOS CRUZEIROS) AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
CRÉDITO ESPECIAL PARA SERVIÇO ELEITORAL.
CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO MIGUEL.
CRÉDITO ESPECIAL.
OS IMÓVEIS DA AVENIDA JOSÉ LEÃO SÃO OBRIGADOS A COLOCAR MOSAICOS NAS CALÇADAS.
NOME DE RUA, RUA DR. JOSÉ ROGOBERTO DE BARROS
RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 03/11/1955