Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA EQUIPARADO AO PADRÃO H, O CARGO DE DATILÓGRAFA-ESTENÓGRAFA, COM VENCIMENTOS MENSAIS DE CR$ 1.500,00 A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1955
ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
PERDÃO DE IMPOSTOS.
PERDÃO DE IMPOSTOS.
EXTINÇÃO DE CARGOS.
CRÉDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS COM O SERVIÇO ELEITORAL.
ANULAR DADOS DO ORÇAMENTO.
CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CRÉDITO ESPECIAL.
CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, NA BASE DE 30% SOBRE OS VENCIMENTOS
CRÉDITO ESPECIAL PARA APOSENTADOS E INATIVOS.
INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO-ELÉTRICA DO POVOADO DE MALHADA DE PEDRA.
PRAÇA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS.
SUBVENÇÃO DE CR$ 12.000,00 ANUAIS, A CANTINA SANTO ANTÔNIO.
SUBVENÇÃO DE CR$ 18.000,00 ANUAIS, A LIGA PERNAMBUCANA CONTRA A TUBERCULOSE.
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO INDIANÓPOLIS AO BAIRRO GUARARAPES.
APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1953
NOME DE RUA, RUA CAP. JOÃO CLIMACO LIMEIRA.
CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 26/11/1954