Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENCAO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
ISENCAO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
CREDITO ESPECIAL PARA O COMBATE AS MURICOCAS
CREDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS COM A DISTRIBUICAO DA MERENDA ESCOLAR
SUBVENCIONAR O JORNAL A DEFESA
CREDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS DE VIAGEM DO EXECUTIVO AO RIO JANEIRO
CREDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE CARGOS OMITIDO NO ORCAMENTO
CREDITO ESPECIAL PARA O INICIO DA CONSTRUCAO DO ESTADIO MUNICIPAL
DESAPROPRIACAO DO IMOVEL 237 DA RUA DJALMA DUTRA
ISENCAO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
RUA GODOLFREGO DE MEDEIROS
CREDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS DE ALIMENTACAO E TRANSPORTE PARA 32 OFICIAIS DO EXERCITO
APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1956
ISENCAO DE IMPOSTO POR 10 ANOS
AQUISICAO DE TERRENO POR COMPRA
CREDITO SUPLEMENTAR
ALIENACAO DE IMOVEL
CONCEDE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, NA BASE DE 30% SOBRE OS VENCIMENTOS
DESAPROPRIA IMOVEL POR UTILIDADE PUBLICA
DOACAO DE TERRENO A S.A.P.S.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 25/02/1957