Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CREDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DAS COLECOES DE MACHADO DE ASSIS, HUMBERTO DE CAMPOS E HISTORIAS
DIA DA CIDADE
ISENCAO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DURANTE 10 ANOS
SUBVENCIONAR O DISPENSARIOS DOS POBRES DE SANTO ANTONIO
CONCESSAO DA LINHA DE ONIBUS ENTRE CARUARU E SERRA DOS CAVALOS
MUDANCA NA REDACAO NO ARTIGO 3º DA LEI 0.577 - SOBRE O TEATRO DE AMADORES DE CARUARU
SUBVENCIONAR O CURSO PEDAGOGICO DO COLEGIO DE CARUARU
FERIADO MUNICIPAL NO DIA 18 DE MAIO
AUMENTO DOS AUXILIOS PARA AS VIUVAS DE ANTIGOS FUNCIONARIOS
ISENCAO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
CONCESSAO DA LINDA DE ONIBUS ENTRE CARUARU E BARRA DE TAQUARA
ISENCAO DE IMPOSTO MUNICIPAL POR 10 ANOS PARA O BANCO DO POVO S.A.
CREDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUCAO DE CALCAMENTO DE DIVERSAS RUAS
CREDITO ESPECIAL PARA A DESPESA DE DESAPROPRIACAO DE ALGUMAS CASAS NO RIACHAO
TITULO DE CIDADAO DE CARUARU AO DR. AMARO DE LIRA E CESAR
AUMENTO DAS SUBVENCOES AS BANDAS COMERCIAL E NOVA EUTERPE
RECEBER O IMPOSTO MUNICIPAL COM O DESCONTO DE 50% DA CASA 172, DA RUA 27 DE JANEIRO
DOAR TERRENO NO CENTRO DA RUA DOS GUARARAPES PARA A CONSTRUCAO DE UM MERCADO
AUXILIO PARA A INSTALACAO DE DOIS BONDES EM PLANO INCLINADO NO MORRO BOM JESUS
ISENCAO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 13/06/1957