Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
UTILIDADE PUBLICA A TEATRO DE AMADORES
ISENCAO DE IMPOSTO A IMOVEL
ISENCAO DE IMPOSTO A IMOVEL
DESAPROPRIA IMOVEL POR UTILIDADE PUBLICA
ISENCAO DE IMPOSTO A IMOVEL
ISENCAO DE IMPOSTO A IMOVEL
DIA 30 DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL
CRIA UMA AJUDA DE CUSTO DURANTE O ANO DO CENTENÁRIO DE CARUARU PARA O PREFEITO DO MUNICÍPIO
CRIA CARGOS NO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
DESAPROPRIA CASEBRES POR UTILIDADE PUBLICA
CREDITO ESPECIAL PARA HOSPEDAGEM DE COMISSAO DE GEOGRAFOS
DESAPROPRIA CASEBRES POR UTILIDADE PUBLICA
DIA 24 DE AGOSTO COMO FERIADO MUNICIPAL
ISENCAO DE IMPOSTO A IMOVEL
ISENCAO DE IMPOSTO A IMOVEL
CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES
PRACA SAO FRANCISCO DE ASSIS
CONSTRUCAO DE BARRAGEM DE ALVENARIA E PEDRA
CODIGO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO
ALARGAMENTO DA TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h58 · Norma mais recente da lista: 27/10/1956