Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o sistema de controle de frequência dos servidores do Poder Legislativo do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
Dispõe sobre as operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, no âmbito do Poder Legislativo do Cabo de Santo Agostinho
PORTARIA Nº 43 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 30 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 41 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 33 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 29 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SETOR (CS-FG) NOS TERMOS DA LEI Nº 3.957, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NA FUNÇÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO (GD-FG) NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.678, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SETOR (CS-FG) NOS TERMOS DA LEI Nº 3.957, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NA FUNÇÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO (GD-FG) NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.678, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 32 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 31 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 28 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 27 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 26 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 25/02/2025