Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SETOR (CS-FG) NOS TERMOS DA LEI Nº 3.957, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor VICTOR MARCELO COSTA VASCONCELOS.
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor FLÁVIO LEMOS DEL PINO.
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor VICTOR WANDERLEY ALBUQUERQUE.
PORTARIA N° 062 / 2025
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLÁVIO FERREIRA DE MOURA JÚNIOR, EMPRESÁRIO CABENSE E INCENTIVADOR DA CULTURA NA CIDADE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
PORTARIA N° 054 / 2025
PORTARIA N° 049 / 2025
PORTARIA N° 055 / 2025
PORTARIA N° 048 / 2025
PORTARIA N° 051 / 2025
PORTARIA N° 057 / 2025
PORTARIA N° 053 / 2025
PORTARIA N° 056 / 2025
PORTARIA N° 050 / 2025
PORTARIA N° 052 / 2025
Concede o Título de Cidadão Cabense ao Arcebispo Dom Paulo Jackson Nobrega de Souza.
Concede o Título de Cidadão Cabense ao Sr. Augusto Rodrigues Coutinho de Melo.
Concede o Título de Cidadã Cabense ao Sr.ª Eloísa Helena de Oliveira Sequeira Rodrigues
PORTARIA Nº 46/2025
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 18/03/2025