Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR: Ianá Carolina Basante de Albuquerque
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 572.200,00, em favor da CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ O NOME DE RUA CAMBUCÁ, A RUA CONHECIDA COMO RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO.
DÁ NOME A RUA PESSEGUEIRO BRAVO A RUA CONHECIDA COMO VL XXXII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO.
DÁ NOME A RUA IMBIRIBA VERMELHA A RUA CONHECIDA COMO VL XXXI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO.
DÁ O NOME DE RUA CAMBUCI, A RUA CONHECIDA COMO RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO.
DÁ O NOME DE RUA BUTIÁ, A RUA CONHECIDA COMO RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO.
DÁ O NOME DE RUA SIBIPIRUNA, A RUA CONHECIDA COMO RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO.
DÁ O NOME DE RUA MACAÍBA, A RUA CONHECIDA COMO RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO.
DÁ O NOME DE RUA DENDEZEIRO, A RUA CONHECIDA COMO RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO.
DÁ O NOME DE RUA CAPIXINGUI, A RUA CONHECIDA COMO RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO.
DÁ O NOME DE RUA CAJARANA, A RUA CONHECIDA COMO RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO.
DÁ O DE RUA ARAUCÁRIA A RUA CONHECIDA COMO RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO
DÁ NOME A RUA ANGELIM DA PRAIA A RUA CONHECIDA COMO VL XXII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO.
DÁ O DE NOME DE RUA IPÊ AMARELO, A RUA CONHECIDA COMO VL XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO.
DÁ O DE NOME DE RUA MUTAMBA, A RUA CONHECIDA COMO VL XXIV, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO.
DÁ O DE NOME DE RUA FIGUEIRA BRANCA, A RUA CONHECIDA COMO VL XXV, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO.
DÁ O DE NOME DE RUA JEQUITIBÁ ROSA, A RUA CONHECIDA COMO VL XXVI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO.
DÁ O DE NOME DE RUA CEDRO BRANCO, A RUA CONHECIDA COMO VL XXVII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO.
DÁ O DE NOME DE RUA CEREJA DO MATO, A RUA CONHECIDA COMO VL XXVIII, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h06 · Norma mais recente da lista: 30/12/2025