Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
N O M E A R: Marcos Leonardo Vieira Lima
N O M E A R: Marcilio da Silva Borba
N O M E A R: Cintia Neli de Azevedo Leitão
N O M E A R: Nivaldo José Ferreira Filho
N O M E A R: Weslley Sayonne de Amorim
N O M E A R: José Elias da Silva
N O M E A R: Edivania de Almeida Acioli Ramalho
N O M E A R: Cristiane Gomes da Silva
N O M E A R: Juvenal Manoel da Silva Filho
N O M E A R: Genilda Maria da Silva
N O M E A R: Allan Pereira Rosendo dos Santos
N O M E A R: Gilmara Cintia Ribeiro da Silva
ATO Nº 001 / 2026 EXONERA
ATO Nº 423 /2025 NOMEA
ATO Nº 422 / 2025 EXONERA
ATO Nº 419 / 2025 EXONERA
ATO Nº 418 / 2025 EXONERA
ATO Nº 421 /2025 NOMEA
ATO Nº 420 /2025 NOMEA
ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h56 · Norma mais recente da lista: 02/01/2026