Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.195.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUMENTA EM 20% OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 49.654,80, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 7.200,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.530.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 960.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 79.920,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.976,80, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 240.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO, CONFORME ESPECIFICA.
APROVA O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 11.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE A SUBVENÇÃO DE CARLOS FERNANDES CHICOU PARA LAURINDA MARIA CHICOU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A SEVERIANO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLAS POPULARES DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ELEVAR NO ORÇAMENTO DE 1962 E FUTUROS O CRÉDITO DE CR$ 210.000,00 PARA CR$ 450.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 27/11/1961