Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO.
AUTORIZA A MANDAR CONFECCIONAR UMA ESTANTE PARA ABRIGAR OS LIVROS RELÍQUIAS DESTE MUNICÍPIO.
AUMENTA VALOR DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA.
CONCEDE AJUDA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ADQUIRIR CALIBRE 38 DUPLO E 03 (TRÊS) CAPOTES SERRANOS.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA P/ PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA PRAIA DE GAIBÚ NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A CAROLINA MARIA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A PEDRO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO AOS CONCLUINTES DO 4º ANO DO GINÁSIO SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE, RECLASSIFICA, CRIA CARGOS, AUMENTA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AUXILIAR COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 9 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PAR O DIA 27 DO MESMO MÊS DE JULHO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A COMPRA DE CAFETEIRAS, CONFORME ESPECIFICA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1962, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 25/04/1962