Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUXILIAR A CAIXA ESCOLAR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL AO PROFESSOR DE MÚSICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COLOCAR EM TODA EXTENSÃO DO MERCADO DE CARNE DESTA CIDADE, 02 METROS DE ALTURA DE AZULEJO.
CONCEDE AUXÍLIO AO CEGO JOSÉ SANTANA DE ARAÚJO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO FUNCIONÁRIO REGINALDO FONSECA PEREIRA, ELEVAÇÃO DO FINANCIAMENTO.
CRIA SERVIÇO DE AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO A FELIPE GENUÍNO DA SILVA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REDUZIR 50% NOS PREÇOS DE MEDICAMENTOS E ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR VETERINÁRIO.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A DESPENDER DE QUANTIA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 11/09/1962