Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho (PE)
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL FACULDADE DE CIÊNCIAS DO CABO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.220, de 20 de abril de 1979CRIA NO MUNICÍPIO A "AUTARQUIA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO CABO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.153, de 12 de março de 2004ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1214/78, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.346, de 25 de janeiro de 2018ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 4º DA LEI 1214, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.952, de 27 de dezembro de 2024Regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos – PROUNI Cabo de Santo Agostinho, altera a Lei Ordinária nº 1214/78 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.113, de 16 de dezembro de 2025ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.214, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1978, Nº 1.220, DE 20 DE ABRIL DE 1979, REVOGA A LEI N° 2.153, DE 12 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS